IRPF - Reforma em imóveis de terceiros (com previsão de compra)

Bom dia!
 
Um funcionário de nossa empresa está com um problema em relação ao imóvel cujo contrato foi feito da seguinte maneira:
- O contrato do apartamento é um contrato de locação, mas um contrato de opção de compra. Durante os 30 primeiros meses (que se encerram em dezembro
2019) está sendo pago o que seria a entrada do apartamento em parcelas de
aluguel. A partir de janeiro de 2020, a pessoa terá que manifestar interesse
pela compra do apartamento e aí passará a pagar as parcelas como se fosse um
financiamento junto à construtora. 
- Em 2018 os valores pagos foram lançados no código 70 – Pagamento de aluguel, mas a pessoa fez uma reforma no apartamento em um valor de mais ou
menos R$ 60.000,00. Como a ideia é a compra do apartamento após esse prazo dos
30 meses, a pessoa quer já agregar esse valor ao apartamento, mas surgiu a
dúvida, como fazer uma reforma em algo que nem é dela? Existe alguma forma de
lançar isso na declaração de 2018 de modo que a pessoa não perca esse valor no
imóvel, pois ele só será de fato dela em Janeiro de 2020?
 
Agradeço a atenção!

Prezado Guilherme;
Essa situação descrita, e muito interessante, e você expos muito bem, inclusive sua interpretação, minha orientação seria a seguinte;
1- Guardar em ordem todos os comprovantes das despesas efetuadas, com as obras no apartamento, toda a documentação tem que estar em nome do atual morador e futuro proprietário, e ela toda deve ser hábil. Discriminar as mesmas em pagamentos efetuados na presente declaração.
2 - Na declaração do próximo ano, fazer o acréscimo de valorização do imóvel, pois somente nela o imóvel sera do comprador, pois existira o instrumento próprio de propriedade , ou seja a escritura, manter a documentação em ordem e arquivada por seis anos(1+5)., para eventual chamamento para esclarecimentos.
Sds. Ribeiro

Bom dia Ribeiro!

Muito obrigado pelo rápido retorno.

Antes de ler sua resposta, pensei em orientar a pessoa a lançar esses pagamentos no item 99 - Outros Bens e Direitos (na própria ficha Bens e Direitos) e no momento em que a posse do apartamento for transferida para a pessoa, zerar o item 99, agregando o valor ao item "Apartamento", o que não implicaria em aumento patrimonial. Minha preocupação seria aproveitar o Rendimento do ano para justificar essa reforma, algo que talvez não tenhamos suficiente para o próximo exercício. O que acha dessa ideia que tive? Obviamente é só uma ideia, pois entendi o que você quis dizer e acredito que guardando os comprovantes, caso a Receita venha a chamar a pessoa, ela terá como justificar.

Muito obrigado!

Colega a ideia em si e boa, mas confirma no Perguntão, pois la a coisa e oficial. E lhe dará respaldo legal. Tive um caso com alguma semelhança, com o seu, e solucionei com um Adiantamento de Legitima, pois se tratava de herdeiros que receberam valores em adiantamento de legitima, e fizeram variação em seus patrimônios, com referidos valores, na época vasculhei bastante e , meu raciocínio estava correto. Aparentemente o seu também o e, mas veja no Perguntão, pois assim voce ficara tranquilo. Boa sorte.
Sds. Ribeiro

Mais uma vez, obrigado Ribeiro.

Consultei o "Perguntão" e não consegui achar nada que trate essa questão. Sabia que era um assunto extremamente diferente e que seria complicado encontrar a resposta por lá, mas resolvi procurar.

Penso que seria interessante dar as duas opções citadas acima (a minha e a sua) para a pessoa e também orientar que ela procure um plantão fiscal na Receita, pois talvez possam dar uma orientação melhor, visto que em lugar nenhum encontramos resposta satisfatoria, não é?

Agradeço muito a atenção.

Um abraço!

Boa tarde, Guilherme  e Manoel.

Para avaliarem se vale a pena ter mais esta opção . É importante sua preocupação com lastro (variação patrimonial) para esta operação:

Se o contrato é com opção de compra, não pode ser aluguel, especialmente se esta verba faz parte da futura  entrada. É necessário um contrato com opção de compra, deixando claro estas condições e que os valores pagos serão revertidos para aquisição do imóvel, inclusive autorizando o "contratante"a efetuar melhorias,reformas, etc...A partir do contrato elaborar a declaração. No histórico de bens e direitos transcrever mais ou menos o que você citou.  É como se estivesse adquirindo  o imóvel e já estivesse morando nele. Não esqueça de destacar dados como:  local, m², proprietário, cpf, etc... e valor investido na reforma/parcelas pagas em 2018. Elabore um bom contrato e deixe tudo amarrado.


abs.

Muito obrigado José,

vou passar essas observações também para a pessoa. Eu não tive acesso ao contrato, mas foi dito que é claramente de aluguel e com a opção de compra após 30 meses, inclusive a pessoa entrou em contato com a construtora que reforçou a ideia de lançar os pagamentos na declaração de IRPF como pagamento de aluguel (código 70) e não deu ideia nenhuma de que poderia ser lançado de acordo com sua ideia.

Obrigado pela ajuda, é mais uma opção para ser considerada.

Um abraço!

Colega
Todos nos querendo lhe ajudar, e com isso aprendemos uns com os outros, achei otina a participação dos colegas. Um detalhe importante como o colega frisou muito bem, e importante você ler o documento e tirar suas conclusões, pois com base em relatos, e muito difícil fazer um interpretação correta, outro detalhe interessante, a informação da Construtora deve ter sido verbal, e no meio da historia toda existe o DIMOB, e você em sua declaração tem que ser coerente com o DIMOB, da CONSTRUTORA, ou seja você pode fazer de um modo, ou seja uma natureza de pagamento e no DIMOB sair outra, o ideal alem de examinar o documento ( a escritura),e se entender com a construtora  POR ESCRITO,  qual a natureza, de operação que eles vão colocar no DIMOB, detalhe POR ESCRITO E RESPOSTA TAMBÉM, , pois se der uma rebordosa de inconsistência, você tem em que se apoiar, Observe o ditado, " gato escaldado tem medo de aguá fria ". Boa sorte. Parabéns a todos os participantes do Topico, foi ótimo.
Sds. Ribeiro

Bom dia Ribeiro e amigos,

concordo totalmente, foi muito produtiva essa troca de ideias, agradeço demais a boa vontade em ajudar, isso é extremamente importante nesse mundo de hoje, onde temos cada vez mais mudanças e nem sempre um está disposto a ajudar o próximo, muitas vezes por falta de tempo e outras por falta de vontade mesmo.

Agradeço imensamente e depois que tiver uma decisão final sobre o que foi feito, volto a dar um parecer aqui no fórum para finalizar o assunto.

Muito obrigado e ótimo dia a todos!