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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS E COFINS AGUA MINERAL

rosicler

Rosicler

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 21 junho 2019 | 16:33

boa tarde

Gostaria de saber se incide pis e cofins do ncm 2201.1000 e se incidir quais aliquotas aplicar e quais codigos de recolhimento dos darf
Empresa industria esta no lucro real cnae: 1121-6/00
e vende tanto para atacadista,  varejista e consumidor final
se tem diferenças na aplicacao das aliquotas
os produtos sao aguas minerais e aguas com gas 
Seguintes NCMs:

2201.10.00 - Águas minerais e águas gaseificadas
2201.10.00 Ex 01 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros
2201.10.00 Ex 02 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal igual ou superior a 10 (dez) litros



Se alguem puder ajudar fico grata!

rosicler

Rosicler

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 1 julho 2019 | 14:53

Bom dia Thiago!

Eu vi mesmo essa explicação, mas no meu caso a empresa é Industria, conforme foi citado o Art. 76 da Lei 12.715/2012 fiquei mais confusa rsrs, porque o art. 76 não deixa claro se a alíquota zero aplica apenas para comercio varejista ou se aplica na Industria.

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