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TRIBUTOS FEDERAIS

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Esposa deixar de ser dependente e declarar recebimento de aluguéis.

LEO FAC

Leo Fac

Iniciante DIVISÃO 4, Engenheiro(a)
há 4 anos Terça-Feira | 30 julho 2019 | 11:46

Caros colegas,
Atualmente eu e minha esposa somos co-proprietários (50%-50%) de um apartamento alugado.
Pago as darfs mensais do carnê leão referentes a este aluguel, e na declaração anual pago o restante de imposto pelo fato de minha renda total ser superior à alíquota máxima. 
Minha esposa não tem renda alguma e é minha dependente. 
Gostaria de saber se é correto ela passar a registrar os recebimentos de aluguel em nome dela, recolher carnê leão em nome dela, e fazer sua própria declaração,  deixando de ser minha dependente.
Muito obrigado!
Leo

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 30 julho 2019 | 12:56

Boa tarde Leo. Como vai?

Leo deve-se verificar se na escritura do imóvel alugado se consta como proprietário o casal ou um único indivíduo? No contrato de locação como locador consta o nome do casal ou de um só indivíduo. 
Se em ambos o caso for em nome do casal, sua esposa tem sim uma renda. Renda essa não proveniente de vinculo empregatício. Se você a colocar como dependente em sua declaração tem que inserir as receitas dela como dependente que é os 50% do aluguel recebido sobre a locação do imóvel. Ela só poderia registar os recebimentos dos aluguéis em nome dela e consequente recolher o carne leão se for a unica proprietária na escritura do imóvel e o contrato de locação constar como locadora. Eu faria a declaração dela a parte declarando como renda os 50% de renda na participação das receitas sobre o aluguel. E recolhendo sempre o carne leão. Aguarde novos comentários dos outros colegas tendo em vista que essa sua postagem é excelente para discussões e entendimentos.  

LEO FAC

Leo Fac

Iniciante DIVISÃO 4, Engenheiro(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 5 agosto 2019 | 16:19

Amaxiko, boa tarde.

No contrato de locação e na escritura constam nós dois como locatários/proprietários. 
Pensei em tirá-la de minha dependência no irpf, cada um pagarmos o carnê leão 50%, e cada um declarar 50% em suas repectivas declarações anuais. 
A meu ver não estaríamos cometendo nenhuma ilegalidade, e diminuiria a incidência de tributos. 

Agradeço quaisquer outros comentários.  

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