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TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda de Ativo Imobilizado - Lucro Presumido

Ingrid Santos Rocha

Ingrid Santos Rocha

Iniciante DIVISÃO 2, Estagiário(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 10:19

Bom Dia !

Um de nossos clientes realizou a venda de um imóvel, recebido através de Permuta. Como se deve ser feita a tributação sendo ele Lucro Presumido
OBS: Levando em consideração que o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal desta empresa é a 41.10-7-00 - Incorporação de Empreendimentos Imobiliários. Sendo assim esta venda não faz parte da sua atividade Fim 

Atenciosamente ! 
[table][/table] [table]CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL [/table][table]CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL [/table]

Sandro H. de Almeida

Sandro H. de Almeida

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 11:07

Bom dia.

Como não sei qual o tributo você está se referindo vou discorrer de forma sucinta sobre IR, PIS e COFINS

Recomendo avaliar alguns aspectos:
1º - Em que momento ocorreu a venda?
2º - Chegou a figurar no ativo imobilizado do seu cliente (transpondo o período de 12 meses)?

Para fins de IR o ganho de capital será tributado normalmente. Para as contribuições para o PIS e a COFINS, se de fato corresponder a uma venda de ativo imobilizado, não deverá tributar PIS e COFINS, Caso não atenda as características de ativo imobilizado (CPC 27), no meu entendimento essa receita fará parte da presunção de lucro.  compondo assim a base de cálculo das contribuições.

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