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Correção de CTE

Sugne

Sugne

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 19 setembro 2019 | 17:03

Boa tarde, 

Estou com uma duvida, alguém poderia me ajudar;

Recebemos um CTE emitido errado, emitido da seguinte forma:


Valor Frete (Base)= 614,14
Origem x Destino = Alíquota
      SP    X   PI         =  7%

Correção 

Valor Frete (Base)= 649,03
Origem x Destino = Alíquota
         SP X MG       =  12%

Portando a diferença do que foi emitido para o que deveria ser emitido é de 34,89

Minha duvida:
Cabe um CTE complementar para corrigir esse caso?
Como deve ser a emissão do novo CTE complementar para corrigir tanto a base de calculo e a diferença de ICMS?

Desde já agradeço.

Att;
Suellen

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2019 | 10:32

Bom dia Sugne,

Cabe um CTE complementar para corrigir esse caso? R: depende, pela questão do valor cabe sim, porém essa mudança de PI para MG não estaria caracterizando mudança do destinatário? Ou foi somente o endereço que saiu errado?

Como deve ser a emissão do novo CTE complementar para corrigir tanto a base de calculo e a diferença de ICMS? R: Base de cálculo R$ 34,89 / Alíquota 12% / Valor ICMS R$ 34,89. (entendendo que o valor do ICMS no cte errado estava R$ 42,99 e que o valor do frete e base aumentou R$ 34,89).

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128
Sugne

Sugne

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 14:24

Boa tarde, João!

Entendendo -  Base de cálculo R$ 34,89 / Alíquota 12% / Valor ICMS R$ 34,89

A base será 34,89 x 12% = 4,19
                                               34,89 ( # ICMS) = 30,70 

Não irá faltar valor para compor o icms que também a diferença é de 34,89 ?

Att;
Suellen

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 15:59

Boa tarde Sugne,

os valores nos campos Base de Cálculo e ICMS devem ser a exata diferença entre o que deveria ter sido para o que foi... então se o valor correto do frete e Base é R$ 649,03 e a alíquota correta 12%, o ICMS correto seria R$ 77,88. Como o valor do frete e Base saiu R$ 614,14 e o ICMS errado consequentemente de R$ 42,99 (7%), então tanto o campo Valor do Frete, Base e ICMS deverá ser complementado com R$ 34,89. Entendeu?

Atc

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João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
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