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Paula Vouga
Bronze DIVISÃO 4 Boa noite,
Um cliente -lucro presumido- teve uma devolução de venda em agosto, porém esse valor não foi abatido do cálculo do pis e cofins. Ele pode compensar o valor pago a maior no pis e no cofins de setembro ou algum mês posterior? Se sim, a dctf e o sped contribuições de agosto tem que ser retificados? Antes ou depois do per/dcomp? Essa compensação tem que ser mencionada no sped contribuições do mês que foi realizada?
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) Um cliente -lucro presumido- teve uma devolução de venda em agosto, porém esse valor não foi abatido do cálculo do pis e cofins. Ele pode compensar o valor pago a maior no pis e no cofins de setembro ou algum mês posterior? Se sim, a dctf e o sped contribuições de agosto tem que ser retificados? Antes ou depois do per/dcomp? Essa compensação tem que ser mencionada no sped contribuições do mês que foi realizada?
R- A Receita federal entende que a devolução de vendas nas empresas de lucro presumido deve ser debitada na receita, diminuindo a base de cálculo do mês.
Vc pode descontar agora em setembro. Se fizer em agosto será preciso retificar a DCTF mas receberá o valor pago a maior com juros selic.
Paula Vouga
Bronze DIVISÃO 4Obrigada pela resposta, mas posso abater essa valor da receita de setembro, mesmo que a devolução tenha ocorrido em agosto? Não teria que ser abatida da dentro do mês em que ocorreu a devolução?
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