Natalia
Iniciante DIVISÃO 4, Engenheiro(a) Ola tenho a seguinte situação: Meus pais compraram um imovel em 2003 por R$55.000,00 e doaram a nua propriedade para mim e minha irma com reserva de usufruto vitalicio para eles. Na matricula do imovel esta registrado o transmissão da nu propriedade pelo valor de R$36.666,67 (2/3) e do usofruto pelo valor de R$18.333,33 (1/3). Eu e minha irma temos declarado o apartamento nos nossos IRPF mas meus pais nunca declararam o usufruto, Meu pai feleceu em 2018 e o usofruto desse imovel nao foi considerado como parte dos bens do casal na escritura de partilha. Foi registrada na matricula o canclemamento parcial do usofruto refrente a parte do meu pai (consta a seguinte nota: valor venal ITBI da metade cancelada do usofruto R$43.232.86). Vamos agora vender esse imovel ocorrendo a transmissão do usufruto e da nua-propriedade concomitantemente pelo valor de R$300.000,00 tendo como adquirente um terceiro, estando nesse caso sujeito a apuração do ganho de capital usufrutuário e o nu-proprietário. Minha duvidas são:
- O usufruto correspondente a parte do meu pai que foi cancelado é transmitido a mim e a minha irma ou minha mãe fica com o usufruto integral?
- Caso seja transmitido a mim e a minha irma considero como data de aquisição a data do falecimento dele (2018) ou a data de aquisição do imovel (2003)? E o valor de aquisição é o que consta como valor venal na matricula (isto é R$43.232,86) ou o valor que foi registado a reserva de usofruto (metade de R$36.666,67)?
- Caso minha mae fique com o usofruto integral considero que o valor de aquisição é o valor integral do usofruto registado (R$36.666,67) e a data de aquisição a data que o imovel foi comprado (2003) ou que ela adquiriu 50% do usofruto em 2003 e a outra metade na data de falecimento do meu pai (e nesse caso qual o valor de aquisição da parte do usofruto do meu pai)?
Agradeço se conseguirem me esclarecer essas duvidas.