IRPF 2020: Rendimentos de aluguel recebidos por portador de moléstia grave

Prezados (as) Senhores (as)

Boa Tarde!

No IRPF existe um campo que é preenchido para pessoas que são portadoras de moléstia grave, ficando assim o rendimento isento de cobrança. Os rendimentos mais comuns que entram neste campo são os de Salário e Aposentadoria. 

Pergunta:

1 - Quando um portador de moléstia grave recebe rendimentos de Aluguel, ele pode colocar o valor recebido no campo de "rendimentos recebidos por portador de moléstia grave"?

2 - Existe alguma orientação da Receita Federal com relação a essa questão?

3 - Quais os procedimentos legais que devem ser tomados, para que os rendimentos de alugueis, se tornem isentos de cobrança, visto que o declarante é portador de moléstia grave?

Boa tarde Tereza, bom a legislação prevê a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo também a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentíciaBoa tarde Tereza, bom a isenção de imposto de renda da Pessoa Física por motivo da moléstia grave não dispensa o contribuinte de apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física caso se enquadre em uma das condições de obrigatoriedade de entrega da obrigação. Bom a legislação prevê isenção do imposto de renda para portador de doenças graves sobre rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia..

Sr. Fernando

Boa Tarde!

Agradeço pela informação.

De nada Tereza fico feliz em contribuir!