Informe de rendimentos x 13° salário

Um cliente me fez o seguinte questinonamento: No informe de rendimento recebido do empregador, o valor do IRRF, INSS e da previdência privada descontados sobre seu 13° salário não foram incluídos no seu informe de rendimentos(campo 3), isso está correto? Onde encontro essa norma para orientá-lo.

Grato.

Paulo Henrique

Bom dia Paulo Henrique!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-lo aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.


Em relação à sua dúvida, informo-lhe que no informe de rendimentos, o 13° informado já é o valor líquido, ou seja, já está descontado o INSS e o IR (caso tenha).


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bom dia

prezado wilson

Conforme a pergunta do Sr.Paulo, surgiram as mesma duvidas, sua resposta não me satisfez, o colaborador teve valores descontados de sua folha de 13º(IRRF e INSS), sendo assim esses valores deveriam entrar no campo 3 do Informe (3.02. Contrib. Previdencia Oficial; 3.05 Imposto Retido da Fonte.), mas não estão!! Isso é correto??

Ao meu entender pelo menos o valor do INSS deveria se agregado ao campos 3.02 do informe, porque é pago dentro do ano de 2009; ja o IRRF so foi pago em 01/2010!! mas isto é apenas por entendimeno!!

por favor ajudem me!!


Att
Breno

Bom dia Breno Campos de Castro!


Veja que em minha resposta dada ao amigo Paulo Henrique, eu disse "que no informe de rendimentos, o 13° informado já é o valor líquido, ou seja, já está descontado o INSS e o IR (caso tenha)".

Isto porque os incisos III e IV, Artigo 638 do RIR/99 estabelece que "Os rendimentos pagos a título de décimo terceiro salário (CF, art. 7º, inciso VIII) estão sujeitos à incidência do imposto na fonte com base na tabela progressiva (...) e a tributação ocorrerá exclusivamente na fonte e separadamente dos demais rendimentos do beneficiário e serão admitidas as deduções previstas na Seção VI".

Sendo o IRPF do 13° calculado exclusivamente na fonte e separadamente dos demais rendimentos, pela lógica, o seu valor não deverá "entrar no campo 3 do Informe".
É exatamente por este motivo que o valor do 13° deve ser informado (no informe de rendimentos) no campo "5 - Rendimentos Sujeito à Tributação Exclusiva".

Note que no modelo do informe de rendimentos fornecido pela RFB, no referido campo 5, existe uma observação entre parênteses:
"Rendimento Líquido".

Note ainda que, dentre as opções do campo 5, temos a opção "01. Décimo Terceiro Salário".