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TRIBUTOS FEDERAIS

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DASN 2010 de Grafica.

FRANCISCO OLIVEIRA

Francisco Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Sábado | 20 março 2010 | 18:18

Prezados colegas,


Consideremos o seguinte caso:

Uma Gráfica que somente presta serviços sob encomenda, optante pelo simples, que é obrigada a ter Inscrição Estadual mesmo sem praticar revenda de mercadorias sujeitas ao ICMS, mas que lança todas as compras com o CFOP 2.126(compra para industrialização na prestação de serviços) e informa para o estado o estoque em 31.12 de cada ano como Estoque não Tributável. Mas na hora de preencher o DASN 2010 verifiquei que o campo dos estoques é somente para contribuintes de ICMS, sendo assim não devo preencher e deixar zerados, assim como as compras para Industrialização e Comercialização também deverão ficar zerados.
Mas a duvida surgiu exatamente na hora de informar os Estoques, haja vista já haver informações no estado do estoque, mesmo não sendo tributável, pois caso a Gráfica revenda aquelas "matéria primas" deverá recolher o ICMS.
E agora:
Considero os estoques zerados no DASN mesmo tendo informado para o Estado haver estoques?
Considero as compras como despesas haja vista não serem mercadorias para revenda ou industrialização?
O meu resultado financeiro ficara comprometido, pois ao desconsidera os estoques existentes estarei onerando o custo dos meus serviços?

Grato a que puder externar seu ponto de vista.

Ricardo Silva Rodrigues

Ricardo Silva Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Domingo | 21 março 2010 | 19:47

Nesse caso, deixaria o estoque zerado, pois não são comercializadas as mercadorias que você compra, elas são utilizadas para uso na prestação de serviços ou industrialização. Tenho uma empresa que compra mercadorias para uso e consumo optante pelo Simples Nacional, informo as compras na declaração estadual, porém elas não fazem parte do estoque, pois não faço a comercialização delas. O que você deve informar é a quantidade de compras e não o estoque, pois no seu caso não há estoque de mercadorias para revenda.

Elisabete Vitoriano Machado

Elisabete Vitoriano Machado

Ouro DIVISÃO 2 , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 27 abril 2010 | 18:18

Boa noite Helena,

Suas duvidas podem ser dirimidas neste Link

é o que consta da pergunta 13.15 que abaixo transcrevo para melhor entendimento.

A Declaração do Simples Nacional deve ser preenchida em nome da pessoa jurídica cindida parcialmente, cindida totalmente, extinta, fusionada ou incorporada e entregue:

REGRA GERAL - Até o último dia do mês:

de junho, na hipótese do evento ocorrer no primeiro quadrimestre de cada ano, a partir de 2009;
do mês subseqüente ao evento, nos demais casos.
EXCEÇÕES - Até o último dia do mês:

de junho de 2008, quando o evento tiver ocorrido no segundo semestre de 2007;
de março de 2009, na hipótese do evento ter ocorrido no ano calendário de 2008. Notas:
Considera-se ocorrido o evento, na data:
a - da deliberação entre seus membros, nos casos de cisão total, cisão parcial, fusão e incorporação;
b - da sentença de encerramento, no caso de falência;
c - da expiração do prazo estipulado no contrato, no caso de extinção de sociedades com data prevista no contrato social;
d - do registro de ato extintivo no órgão competente, nos demais casos.


A Declaração Anual do Simples Nacional - DASN de situação especial (fusão, cisão, incorporação ou extinção) não poderá ser transmitida no próprio mês em que ocorrer o evento. No mês subseqüente ao evento, o contribuinte deverá efetuar a apuração do PA referente ao mês em que ocorreu a situação especial no PGDAS.


Espero que te ajude.

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
Elaine Carvalho

Elaine Carvalho

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 14 anos Segunda-Feira | 28 junho 2010 | 12:45

Ao fazer a leitura de uma DASN, percebi que nas informações economicas e fiscais só foi preenchido o item de compras, ficando os demais (estoque inicial, final, despesas..) zerados. É correto isso? Não poderá haver problemas, uma vez que a empresa trabalha com comercialização de produtos e tem estoque sim.... Isso foi uma falha do contador ou realmente não é obrigado a mencionar essas informações? As vendas foram declaradas corretamente.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 28 junho 2010 | 14:35

Boa tarde Elaine,

Sendo a empresa comercial, as informações mencionadas por você são obrigatórias sim.

É importante que o contador responsável pelo preenchimento e entrega da DASN promova a elaboração da retificadora, com vistas a evitar prováveis transtornos.

...

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