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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPF x parcelas pagas por outra pessoa

Mpp132

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Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 outubro 2020 | 16:46

Olá. Adquiri um imóvel na planta, e estou pagando diretamente à incorporadora as parcelas do valor total do imóvel, até o fim da construção. O contrato está no meu nome.

Contudo, eu só pago as parcelas mensais. As semestrais, de maior valor, são pagas por outra pessoa.

Em meu IRPF, declarei somente o valor das parcelas que eu efetivamente paguei, e guardei o comprovante de todas as parcelas que a outra pessoa pagou, caso a Receita queira maiores informações (pois na declaração de rendimentos da construtora, o meu nome consta como quem paga todas as parcelas).

Minha dúvida: estou agindo correto, ou deveria incluir também em minha declaração as parcelas que a outra pessoa pagou?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 13 outubro 2020 | 17:06

MPP,

Tudo vai depender do acerto que vc fez com esse "terceiro". Se vc vai ressarcir, você deveria informar o valor pago compo no campo dos "bens" e o montante devido nas "dívidas e ônus reais". Se você não vai pagar, você recebeu uma doação. Logo, você deve informar o valor no campo dos "bens" e declarar um rendimento de doação que pode ser considerado isento de tributação. Nesse caso, é necessário pagar o ITCMD devido ao Estado. 

Mpp132

Mpp132

Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 outubro 2020 | 12:42

Oi Edmar, muito obrigado pela resposta! Então o melhor caminho vai ser retificar a declaração pra incluir a dívida com o terceiro. Esse terceiro também tem que colocar que possui esse crédito comigo na declaração dele, correto?

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