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2020-11-10T11:32:12-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Estoque de Imóveis - Simples Nacional.

há 9 semanas Terça-Feira | 10 novembro 2020 | 11:32

Olá pessoal do Fórum!

Tenho um cliente que era optante pelo Lucro Presumido e trabalhava com incorporação, alienação e demais atividades imobiliárias. Ao final do ano passado o mesmo alterou seu objeto social, passando a realizar apenas corretagem na intermediação de negócios. Assim, optou pelo Simples Nacional no presente exercício (2020).

Acontece que esta alteração contratual se deu sem a devida observação da contabilidade, onde consta terrenos e unidades de imóveis à venda (estoque) .
Então agora houve a venda de uma destas unidades imobiliárias, que foram construídas com intenção de serem alienadas desde o início.

Eu entendo que essa alteração contratual não deveria ter sido feita antes da alienação dos imóveis, já que essa atividade é vedada aos optantes do Simples, porém agora não tenho o que fazer em relação a isso. 
Minha dúvida é em relação à tributação. O caminho mais fácil seria, a meu ver, tributar como alienação de ativo imobilizado. Fechava os olhos pra "essência sobre a forma" e oferecia 15% sobre o ganho de capital. O problema é que a alteração foi feita há menos de 13 meses, e o imóvel ficaria menos de 1 ano no imobilizado, o que me levaria de novo à tributação integral pelo Simples Nacional no anexo I.

Colegas, vocês acham que o caminho mais fácil seria o correto ou acreditam que a optação de tributação deveria ser alterada no curso deste exercício? Ou enxergam outra possibilidade mais assertiva?

Agradeço desde já a atenção de vocês e peço perdão caso o tópico esteja em duplicidade, infelizmente não encontrei um que me ajude a sanar minha dúvida, mas caso já exista um tópico similar, ficaria feliz se alguém compartilhasse o link.

Kalyne Tavares
há 9 semanas Terça-Feira | 10 novembro 2020 | 14:40

A atividade principal ficou corretagem na compra, venda e aluguel de imóveis, além de atividades de cobrança e informações cadastrais. Nada no contrato social ou cartão CNPJ que justifique a comercialização de imóveis próprios (embora os mesmos tenham sido construídos com único objetivo de venda).

Kalyne Tavares
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