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2020-11-25T11:29:08-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Prestação de Serviço com Material Aplicado - Simples Nacional

há 8 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 11:29

Prezados (as),

Estou com uma dúvida em relação a tributação do material adquirido para ser aplicado na prestação de serviço, em específico, para a construção civil, vou exemplificar valores para facilitar o entendimento.

Segue exemplo:
Empresa prestadora de serviços enquadrada no Simples Nacional.
Contrato de construção civil no valor de R$50.000,00.

R$20.000,00 referente a prestação de serviços
R$30.000,00 Materiais aplicados na obra (cimento, tijolos, areia, pedra etc).

A nota fiscal de serviço deve estar constando o valor bruto da nota R$50.000,00 com as deduções referentes aos materiais aplicados.
Até este momento eu entendi perfeitamente.

A minha dúvida é em relação ao valor que será informado no PGDAS, eu devo preencher como "Prestação de serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior.
Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2006 e tributados pelo anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio município do estabelecimento.

O valor da Receita deve ser os R$50.000,00 ou R$20.000,00 ?

A minha dúvida surge devido ao motivo de que os R$30.000,00 são referente a materiais aplicados, não estou auferindo lucro nesta operação, estou apenas adquirindo os materiais para o meu cliente, já fiz diversas pesquisas, porém não consegui sanar está dúvida até o momento, devo pagar tributos sobre os materiais aplicados na obra ou somente ao valor da prestação de serviço.

Desde já agradeço.

OBS: Obra efetuada no mesmo munícipio do prestador, todas os materiais adquiridos possuem nota fiscal de compra, comprovando os valores gastos  em relação aos materiais.

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