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Retenção de INSS - Empresas do SIMPLES Nacional

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Segunda-Feira | 4 janeiro 2021 | 20:10

Prezados amigos.
Esse tema é realmente bastante complexo, e como vários comentam por aqui, quanto mais lemos, mais dúvidas.
Sendo assim, eis minha dúvida diante da seguinte situação:
Empresa optante do SIMPLES Nacional, com CNAE único 4292801- Montagem de estruturas metálicas.
Conforme a Instrução Normativa nº 971/2009, em seu artigo191, as ME e EPP optantes pelo SIMPLES Nacional que prestarem serviços mediante
cessão de mão de obra ou empreitada NÃO estão sujeitas à retenção de INSS, EXCETO aquelas tributadas pelo Anexo IV, já a partir de 01/01/2009, que são:
a) construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como
decoração de interiores; e
b) serviços de vigilância, limpeza ou conservação.
 
Ou seja, por ser um CNAE que a classifica no Anexo IV, automaticamente nos levaria a entender que deve haver a retenção do INSS sobre
o valor da nota fiscal.
Porém, consultando o Anexo VII da referida IN 971/2009, verificamos que o referido CNAE classifica-se como SERVIÇO de construção civil (e
não OBRA de construção civil), o que nos leva a entender que estaria isenta da retenção, já que a Receita Federal do Brasil já faz esta diferenciação,
isentando de retenção no caso de serviços e obrigando à retenção no caso de obras de construção civil.
Ou seja, mesmo estando no Anexo IV do SIMPLES, estaria isenta da retenção conforme o Anexo VII da IN 971/2009.
Está correto esse raciocínio?
Grato.

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 07:58

Bom Dia

Entendo que seu raciocínio está equivocado.

Empresas prestadoras de serviço que estiverem enquadradas no anexo IV do Simples Nacional, paga a cota patronal do INSS sobre a folha de pagamento.
Para os demais anexos, a cota patronal do INSS está incluída na DAS.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 08:09

Prezada Telma.
Obrigado por responder.
Creio que você não entendeu a dúvida, ou me expressei mal no questionamento.
Entendo que o INSS é pago sobre a folha, e que empresas enquadradas no Anexo IV não recolhem o INSS no DAS, e sim através de guia em separado.
Minha dúvida é quanto à obrigação de retenção do INSS na prestação de um serviço no momento da emissão da nota fiscal, se é devida ou não no caso que apresentei.
Grato.

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 08:32

Ah entendi

É devida.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

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