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Retenção IRPF 1,5% e PIS/COFINS/CSLL 4,65% - Serviços de segurança da informação

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:03

Colegas, bom dia.

A empresa VIVO está prestando um serviço de segurança da informação para a empresa onde trabalho. Esse tipo de serviço há retenção de impostos de IRPF 1,5% e Pis/Cofins/Csll 4,65%?

Na nota fiscal a VIVO mencionou a Lei 10.833 mas não citou o artigo.

Caso algum colega possa me ajudar/orientar eu agradeço.

Obrigado,
THIAGO

Rafael Severo

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a)
há 11 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:35

Thiago, bom dia!

Verifique se o serviço prestado trata-se de um serviço profissional, se sim, caberá as retenções.

Caso contrário, não há o que se falar de retenção.

Por exemplo serviços de Data Center, estão enquadrados no código 1.03 (Processamento, armazenamento, hospedagens de dados), porém não tem uma natureza de serviço profissional, logo não há a retenção.

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:48

Olá Rafael, bom dia.

Entendi.

Sim, nesse caso trata-se de um serviço profissional (os serviços profissionais consistem em um conjunto de atividades com um componente significativo que é intangível, mas também tem alto valor agregado. Estes serviços são prestados por profissionais com o know-how e conhecimento especializado para atender às necessidades específicas do mercado).

Agradeço pelo breve retorno.

Abraços,
THIAGO

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