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Pensão Alimentícia - IRPF na Fonte

F123456

Iniciante DIVISÃO 4, Desenvolvedor
há 44 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 13:31

Olá, tudo bem? 

Tenho uma dúvida, vejam o seguinte caso:

Uma criança recebe pensão alimentícia do pai, descontado diretamente na folha. Como o IRPF é descontado diretamente na folha, é como se a pensão também "pagasse" o imposto. Pergunta: a criança tem direito a pedir restituição ao declarar o IRPF?

Por exemplo:
 
Salário do pai: R$ 5000 bruto. Descontando 27,%, sobra 3625
Pensão recebida: 30% do salário. Aplicado sobre o salário líquido, R$ 1450


Note porém, que deveria haver isenção até 1903. É possível "restituir" este valor? E qual o caminho para isto?

Obrigado.

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