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TRIBUTOS FEDERAIS

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Ajuste de Estoque - Lucro Real

Joao Pedro Bonifacio

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 semanas Domingo | 21 fevereiro 2021 | 07:10

Bom dia a todos.
Meu cliente é uma Farmacia tributada pelo Lucro Real e que mensalmente faz Levantamento do Balancete de Suspensão/Redução para determinar a base de Calculo do IR e CSLL.   Em Fevereiro de 2021 fez contagem de seu estoque fisíco. Na apuração verificou-se que houve diferença, sendo o estoque físico menor que o constante no seu controle no ERP.
Minha dúivida é se devo apenas fazer a lançamento de ajuste de estoque na data de levantamento do estoque, e apurar normalmente o Lucro, ou por tratar-se de um levantamento feito antes do período de apuração deverá ser feito algum lançamento de Exclusão no Lalur?

Atenciosamente,

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 semanas Segunda-Feira | 22 fevereiro 2021 | 12:18

João, 
Se há diferença na forma descrita por você será necessário registar uma perda.  Em princípio será necessário esclarecer a origem da diferença que pode advir de; (a) erro contábil pela falta de baixa de itens vendidos: (b) presunção de venda sem nota fiscal e sem registro contábil; (c) furto ; e, (d) descarte me virtude de vencimento ou impropriedade para venda, e etc.  A dedutibilidade da perda é que é o problema: as condições para dedução das quebras e perdas nos estoques são tratadas no art. 303 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 9.580/18.

Joao Pedro Bonifacio

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 semanas Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 11:17

Edmar boa tarde. O motivo é em processos na empresa, por exemplo, fez uma troca e não deu baixa. O remédio venceu e não deu baixa, etc.
No meu entendimento aplica-se o Inciso I:
I - das quebras e das perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e no manuseio; e

Agora levantou-se a questão de que a RFB determina uma porcentagem em relação ao estoque de partida que pode ser considerado como perdas razoáveis, por exemplo, para o setor de farmácias, 3% do estoque que estava no ERP.

Você conhece esta determinação e se sim, onde posso encontrá-la?

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