x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 97

Construção civil

Contabiltec

Contabiltec

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 10 março 2021 | 18:24

Boa tarde faço contabilidade de uma empresa construção Civil lucro presumido Cnae principal 41.10-7-00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários e secundários 41.20-4-00 - Construção de edifícios nesse caso ela recolhe sobre as escrituras de vendas dos apartamentos os impostos federais IRPJ PIS COFINS E CSSL conforme legislação e aliquotas basicas, mais a mesma gostaria de reduzir as alíquotas dos impostos federais para 4% nesse caso ela poderia criar uma filial com a inscrição património de afetação ? Caso a mesma fizesse essa opção o recolhimento sobre as escrituras cairia para 4% ? Obrigado 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 11 março 2021 | 16:09




Contabiltec,

Não é necessário criar filial; se fosse, no entanto, isso não bastaria para adotar o RET. Leia a Instrução Normativa RFB 1435/2013 e prepare a documentação lá mencionada. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.