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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPF - Contribuinte Viúva

Jéssica Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 27 semanas Domingo | 14 março 2021 | 00:08

Uma contribuinte ficou viúva em Fevereiro/2021, e ela está na obrigatoriedade de declarar IRPF pela primeira vez, em virtude da pensão do esposo que passou a receber. Nesse caso, no preenchimento da declaração DELA, na opção de "Possui cônjuge ou companheiro", eu colocaria a opção ''SIM" ou "NÃO'' ? Tendo em vista que o falecimento do esposo ocorreu no decorrer de 2020.
Lembrando que o processo de inventário dele iniciou em 2020, mas ainda não foi finalizado.

João H Jr

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 27 semanas Domingo | 14 março 2021 | 10:46

Ela entrega a declaração, informando os rendimentos da pensão por morte e os bens privativos. Possui cônjuge ou companheiro: Não. Do falecido, se obrigado, também entrega, indicando como ocupação principal espólio e dos dados do(a) inventariante.
Concluindo o inventário nesse ano de 2021, em 2022 entregará a declaração final de espólio.

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 25 semanas Quarta-Feira | 24 março 2021 | 19:43

Olá Jessica,
A finalidade da pergunta "Possui Cônjuge" na declaração do imposto de renda é para informar como a Receita Federal irá tratar a declaração. Se informar "SIM" a Receita trata o casal como um só contribuinte (soma as receitas e compara com a variação patrimonial) . Como a declaração do falecido será de espólio intermediaria, todos os bens constantes no Inventário deverão ser informados na dele. Na minha opinião, você deve informar que possui cônjuge nas 2 declarações até a entrega da declaração Final de Espólio.

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