IRPF - Venda Imóvel

Olá Pessoal!

Adquirir um terreno através de doação (inventário), lá no contrato tem o valor do terreno. Depois, construi uma casa em cima do terreno, e logo em seguida, vendi esta casa através da C.E.F. De posse do dinheiro, construi uma nova casa e vendi novamente pela C.E.F.
Gostaria de saber se assim possível fosse, a teoria de como ficaria para efeito de declaração IRPF. Existe uma tabela para calcular o lucro por essa transação? Quantas vezes poderei repetir essa façanha no decorrer do ano como pessoa física?
Agradeço desde já, a quem se dispuser a responder. Acho que servirá de parâmetro para muita gente essa resposta.

Atenciosamente,
Vandregésilo

Boa tarde Vandregesilo,

A possibilidade de a resposta servir como parâmetro para outras pessoas é elogiável e seria proveitosa se pudessemos realizá-la.

Entretanto a legislação acerca do assunto não é tão simples a ponto de permitir a generalizaçãoi, principalmente quando tratamos de ganhos de capital.

Isto porque, se de um lado temos aqueles que com muito custo adquiriram seu imóvel residencial e buscam melhorá-lo vendendo e adquirindo outro, de outro lado existem os especuladores que praticam verdadeiras e seguidas operações imobiliárias com vistas a ganhar dinheiro aproveitando-se dos benefícios concedidos (em lei) aos primeiros.

Destes, ocupa-se o legislador em editar seguidas normas que evitem o "aproveitamento" indevido dos benefícios concedidos. Nesta "briga fiscal" cada caso é um caso e hoje existem restrições e condições para que o ganho de capital seja isento e a pessoa física não equiparada à jurídica.

Face ao exposto, não há qualquer dificuldade em responder à seu questionamento - já existem inúmeros tópicos acerca do assunto - desde que você forneça valores, datas e condições de compra e venda de cada um dos imóveis em questão.

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