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Informação de cônjuge no IRPF que recebeu Auxilio Emergencial (não dependente)

Eduardo

Eduardo

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 18 março 2021 | 15:02

Boa tarde.

Eu declaro IRPF e minha esposa não. Ano passado ela recebeu o Auxilio Emergencial. Esse ano não vou incluí-la como dependente, no entanto, somos casados no papel.

Minha dúvida é:   Sou obrigado a informar na "Identificação do Contribuinte" que sou casado? Se não informado pode gerar algum problema? Se informado posso ter algum problema na entrega do IRPF ou ter que realizar a devolução do Auxilio, mesmo ela não estando como dependente?

Questiono isso pois ao declarar que sou casado terei de informar o CPF dela e nele está registrado o recebimento do auxílio. Como ela não declara IRPF e não está como minha dependente, não sei se isso pode gerar algum problema na declaração.

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 18 março 2021 | 15:26

A informação de cônjuge ou companheiro(a) não tem relação ou influência com os dependentes.
Se a sua esposa está dispensada da entrega e não será indicada como dependente, não vejo com o que se preocupar.

Alvimar C Assumpção

Alvimar C Assumpção

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 25 maio 2021 | 09:01

Bom dia!

Tenho a mesma dúvida, inclusive penso no caso de o declarante vir a óbito, se no momento de requerer a pensão por morte, aliado ao fato de que o cônjuge omitiu informação (de que a renda familiar era X) para obter o benefício, mais a informação  na declaração do falecido que não possui cônjuge, se poderá acarretar problemas na concessão de benefício, por conta do rigoroso controle e cruzamento de informações.

Já vi casos concretos de negativa de pensão à pessoa que recebe BPC por uma vida por declarar não possuir rendas, sendo que de fato é casada e o INSS nega o benefício e, se conceder, exige a devolução dos valores recebidos indevidamente de BPC pelo cônjuge sobrevivente.

Alvimar C Assumpção
Contabilista - Empresário Contábil
Advogado - Especialista em Direito Tributário
Calcullo Soluções Contábeis.

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