Edmar,
Muito obrigado por sua ajuda, mas ainda não ficou muito claro para mim. Vou colocar aqui os números reais para facilitar.
No contrato social que não foi alterado consta cada sócio com 33,33% com 40 mil cotas cada, mas na realidade estava assim:
Sócio A - 20%
Sócio B - 35%
Sócio C - 45%
O fundo de comércio (bens corpóreos, nome fantasia, carteira de clientes, etc) foi vendido por R$ 280 mil, foi comprado por pessoa física, ou seja a adquirente foi pessoa física e a alienante pessoa jurídica.
O valor da venda, seu percentual, foi depositada em comum acordo direto nas contas de cada sócio. Cada sócio ainda teve que pagar R$ 25 mil de impostos atrasados e outras dívidas da empresa para agora poder encerrar e fechar a empresa em definitivo. A venda foi em comum acordo para poder fechar a empresa.
O sócio B por exemplo recebeu R$ 98.000,00, mas gastou R$ 25.000,00 com pagamentos de impostos em atraso, ficando com R$ 73.000,00, como deve declarar este valor?
- Declara somente em bens e diretos que recebeu este valor informando os dados da a venda ?
- Precisa recolher algum valor como ganho de capital da diferença do contrato social para a venda (R$ 33.000 de diferença) ?
ou seja, como informo isso para a Receita e se deve recolher algum imposto.
Muito obrigado pela ajuda.
Abraços,
Rodrigo