Lucro presumido para PF em construção civil

Srs., tenho uma dúvida quanto à apuração de imposto de renda por lucro presumido na atividade de construção ou incorporação no caso de uma pessoa física. Já pesquisei no forum e entendi que fazendo-se isto visando-se o lucro, de forma rotineira, entramos no caso de pessoa física equiparada a pessoa jurídica, e que seria necessária a apuração por lucro real. Entretanto, não seria este o caso. Trata-se da compra de um único lote com a construção de duas casas que inicialmente não seriam vendidas (construídas para duas pessoas da mesma família...casa 1 e 2 de um pequeno condomínio). Por motivo de mudança, no entanto, será necessário vendê-las, sem nem tê-las declarado já que isso ocorreu dentro do mesmo ano! Vendendo-se as duas casas, que estavam no nome da mesma pessoa, haverá naturalmente lucro sobre o que foi gasto na construção. Neste caso, deve ser recolhido IR? Acredito que seja por lucro presumido, certo? De que forma? Obrigado!

Bom dia Cristiano,

Lucro Presumido é um sistema tributário aplicado apenas à Pessoas Juridicas.

É certo que pessoas fisicas que promovem loteamento e constroem casas para venda são equiparadas à Pessoas Juridicas (empresas individuais) entretanto, parece não ser seu caso.

No seu caso o ganho deve ser apurado usando-se o programa Ganhos de Capital cujo resultado deve ser importado para Declaração de Ajuste Anual (DIRPF) da pessoa fisica.

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Obrigado Saulo.

Associei lucro presumido a pessoa física por analogia ao recolhimento de imposto no caso atividade rural. Uma pessoa fisica que planta, por exemplo, eucaliptos, pode optar por pagar 27,5% de imposto sobre 20% do faturamento (uma presunção de que 20% da venda é lucro), correto? Imaginei algo análogo.

Em sendo o caso de uma pessoa física equiparada a pessoa jurídica no caso de construção civil, existe a possibilidade de se valer do lucro presumido?

Sobre o uso do programa Ganhos de Capital, a minha grande preocupação é com a declaração dos gastos com a obra. Por mais correto que seja feita, é inevitável que certas despesas como alguma mão de obra ou algum material para a obra não tenha uma nota fiscal válida para a receita federal. Creio que neste caso, apenas devem ser declaradas as despesas que podem ser comprovadas por NFs válidas, correto?

Sim.Cristiano deve ser infirmado as despesas para fins da Receita Federal as quais tenham comprovações de notas fiscais.

Abraços Washington espero ter ajudado.