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PER/DCOMP - Pagamento DARF IRRF em duplicidade

Karolinne de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 semanas Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 11:24

Bom dia, pessoal! Tudo bem com vocês?
Alguém pode me auxiliar no procedimento do PER/DCOMP?
O caso foi que ocorreram pagamentos em duplicidade de um dosDARFs IRRF relativo ao mês de junho de 2021, um com a arrecadação em 02/07 e outro
em 13/07.
Estou receosa em cair na malha fina ao fazer a compensação,pois é a primeira vez que farei esse procedimento. Vale à pena optar pela
restituição?
Qual é o melhor para se fazer PER/DCOMP ou PER/DCOMP web?
Agradeço desde já as informações.

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 9 semanas Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 11:52

Bom dia Karoline. Como vai?

A priori não tenha receio de utilizar as ferramentas necessárias (restituição ou compensação) para requerer o credito de pagamento efetuado em duplicidade. A empresa não será questionada ou fiscalizada (malha fiscal) sobre a restituição ou compensação de valor pago em duplicidade, O Código Tributário Nacional prevê em um de seus artigos a possibilidade de compensação ou restituição. No caso da restituição o valor pago em duplicidade é ressarcido ao contribuinte com a atualização pela taxa selic. Contudo o prazo para analise e deferimento por parte da RFB é de até 90 (noventa) dias a contar do pedido de restituição. Eu optaria pela compensação com o uso do PERD COMP WEB. Processo mais ágil podendo compensar nos débitos a vencer dentro de período de solicitação do pedido de compensação.

Karolinne de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 semanas Quarta-Feira | 18 agosto 2021 | 15:18

Amaxiko, boa tarde! Tudo bem?

Muito obrigada pelas informações! Me auxiliaram muito!
Só que ainda estou com uma dúvida:
Fiz o pedido de compensação de um Darf  relativo ao mês de julho do valor inferior ao que foi efetuado pagamento em duplicidade, no dia 11 de agosto.
O vencimento é até o dia 20 de agosto e a minha preocupação é que até o momento ainda está em análise.
Teremos algum problema a respeito?
A homologação demora tanto tempo assim?
Agradeço imensamente os esclarecimentos.

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