Yasmin
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente FiscalPessoal, boa tarde.
Valores de comissões e DSR sobre comissões, entra no cálculo do fator r?
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Yasmin
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente FiscalPessoal, boa tarde.
Valores de comissões e DSR sobre comissões, entra no cálculo do fator r?
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) Contabilidade Yasmin, boa tarde.
Se forem base para pagamento de INSS, sim, entra.
Resolução CSGN 140/2018
Art. 26, § 2º, Inciso I:
I - deverão ser consideradas tão somente as remunerações informadas na forma prevista no inciso IV do art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991.
Inciso IV do art. 32 da Lei nº 8.212:
IV – declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, na forma, prazo e condições estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS.
Yasmin
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente FiscalObrigada pelo esclarecimento Yuri.
Uma outra dúvida, CPP paga na guia de GPS também entra o cálculo do fator r?
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) Contabilidade Yasmin, bom dia.
Conforme Perguntas e Resposta do Simples Nacional, a qual você encontra neste link, em sua pergunta 5.11, sim, CPP paga no DAS também entra no cálculo.
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