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TRIBUTOS FEDERAIS

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Quais tributos são obrigatórios a um revendedor pequeno (começando)?

Gabriel Botelho

Gabriel Botelho

Iniciante DIVISÃO 1, Estagiário(a)
há 2 anos Terça-Feira | 7 setembro 2021 | 17:47

Boa tarde, tudo bem?

Recentemente estive passando por alguns tempos difíceis e recebi uma dica de um amigo no tocante à revenda de produtos em marketplaces (roupas, acessórios, etc.). Entretanto, é fato que vários 'revendedores' em marketplaces têm omitido o pagamento de imposto, mas eu não gostaria de fazer isso.

Por isso, eu gostaria de saber o seguinte, por gentileza:

- Uma pessoa física pode vender em marketplaces (lojas online, Mercado Livre, etc.) tendo o vício de consumidores?
- Se não, fazer um MEI é uma boa alternativa para começar a revenda? Eu sei que devo pagar aproximadamente 46 reais por mês, mas e quanto aos outros tributos?
- Eu tenho que pagar algum tributo a mais se eu for um MEI? Ou só a taxa mensal já é o suficiente para revender?

PS: Sei que em casos de venda para uma pessoa física, a nota fiscal não é obrigatória a não ser que o consumidor exija.
PS²: Eu queria só ter uma base mesmo de qual o melhor caminho a seguir, sei que posteriormente tenho que sentar com uma empresa de Contabilidade e perguntar o que devo fazer, mas... de início o que é o melhor caminho a seguir?

Muito obrigado pela paciência e... se alguém puder me ajudar nessas dúvidas, eu fico eternamente grato! :)

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 9 setembro 2021 | 10:31

Gabriel Botelho, bom dia.

A fim de tentar te ajudar nessa nova jornada, vou tentar esclarecer suas dúvidas. Se vier até outras pontuais, volte a postar. Bem, vamos lá.

- Uma pessoa física pode vender em marketplaces (lojas online, Mercado Livre, etc.) tendo o vício de consumidores?
Poder, você até pode. Contudo, a ATIVIDADE COMERCIAL somente pode ser desenvolvida por PJ. Desta forma, caso permaneça como PF estará trabalhando de uma forma "meio que" irregular.

Essa situação não se confunde com a prestação de serviço ou representações comerciais, o qual tem um tratamento um tanto quanto diferenciado dependendo da situação a ser analisada.

- Se não, fazer um MEI é uma boa alternativa para começar a revenda? Eu sei que devo pagar aproximadamente 46 reais por mês, mas e quanto aos outros tributos?
Sim, ser MEI é sempre uma excelente alternativa para começar e traz regularidade para sua atividade. A guia do MEI para um comércio hoje é de R$ 56,00 correspondente a R$ 55,00 de INSS (5% sobre o salário mínimo vigente) + R$ 1,00 a título de ICMS.

- Eu tenho que pagar algum tributo a mais se eu for um MEI? Ou só a taxa mensal já é o suficiente para revender?
A princípio não, somente os R$ 56,00 pois todas as outras taxas de registros de um modo geral o MEI é isento. Agora, situações específicas podem surgir. Como por exemplo a emissão de NFe (situação não obrigatória, conforme você mesmo destaca no "PS", porém quis colocar como exemplo), o qual irá te gerar um custo com aquisição de certificado digital e talvez um sistema de gestão e emissão dessas notas (o Sebrae disponibiliza um gratuito, mas é bem mais ou menos).

Espero ter respondido suas dúvidas.

Um abraço e que tudo dê certo por ai!

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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