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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Camila

Camila

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 26 outubro 2021 | 08:38

Bom dia pessoal, temos uma empresa Simples Nacional que efetuou a venda em Janeiro/2021, recebeu o valor da nota e fizemos toda a apuração e entrega de obrigação, porém, o cliente não retirou a mercadoria.
Agora, está solicitando essa mercadoria.

Em contato com nossa consultoria, fui informada que deverá ser feito pedido de cancelamento extemporâneo dessa nota.

Minha dúvida é a seguinte: não existe outra maneira de efetuar somente a entrega do produto, sem que necessite o cancelamento, visto que o cliente é RPA.

Por exemplo, emitir uma nfe como outras saídas, e nas informações adicionais, especificar a nota.

Desde já,

Obrigada.

Danilo Cipriano

Danilo Cipriano

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 2 anos Terça-Feira | 26 outubro 2021 | 10:14

Bom dia Camila,

Sugiro seguir a recomendação da consultoria, tendo em vista que não ocorreu o fato gerador da obrigação tributária.

Infelizmente o processo é burocrático mas creio ser o mais correto a seguir.

Danilo Cipriano

Danilo Cipriano

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 2 anos Terça-Feira | 26 outubro 2021 | 10:28

Não ocorreu a contrapartida da operação comercial (entrega da mercadoria), pois na NF fiscal é informado tanto a data de emissão como a data de saída da mercadoria. Nesse caso não ocorreu o fato gerador do ICMS, que é a circulação da mercadoria, ainda que tenha ocorrido o fato gerador de outros impostos, a informação da NF não reflete a realidade, logo, deverá ser corrigida.

Camila

Camila

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 26 outubro 2021 | 10:31

Entendi.
Mas no caso, como a empresa já recebeu por esse produto o cancelamento não implicará nisso, visto que será emitida outra nota.

Camila

Camila

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 14:08

Boa tarde pessoal,

A empresa Simples Nacional que recolhe ICMS por fora,  efetuou venda em Setembro para cliente fora do estado, porém, o mesmo quer devolver alguns produtos. No entanto, ele gostaria de trocar esses produtos com outros.
Há possibilidade de realizar esse procedimento, como seria a emissão de nota para ambos.

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