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DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - VALOR DO BEM IMÓVEL

EDNA ARRIVABENE FRANCA

Edna Arrivabene Franca

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 21 março 2022 | 13:13

Prezados boa tarde,

Estou com a seguinte dúvida: O valor do imóvel do falecido declarado foi de R$ 151.000,00 (até a situação em 31/12/2020 do IR 2021), já no inventário que saiu em 12/2021 ( o espólio faleceu em 08/2021), o valor venal e de aquisição desse imóvel está em R$ 450.000,00, já que valorizou no decorrer dos anos.
Qual valor devo declarar nas colunas "Situação na data da partilha" e "Valor de transferência" no IR 2022 ?  Devo manter os R$ 151.000,00 na "Situação na data da partilha"?

Agradeço desde já

Edna

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 21 março 2022 | 19:05

Situação na data da partilha, é o valor constante na ficha de bens e direitos do "de cujus", ou seja, o custo de aquisição informado.
Situação na data da partilha, é o valor pelo qual o bem foi transferido na sucessão, que poderá ser o mesmo da situação na data da partilha ou o de mercado. Optando-se pelo de mercado, deverá ser apurado o ganho de capital.

EDNA ARRIVABENE FRANCA

Edna Arrivabene Franca

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 22 março 2022 | 14:21

Prezado João, obrigada por sua resposta, mas ainda tenho dúvidas...

O falecido tinha mais de um imóvel em sua posse. Esse apto. em questão, está declarado pelo valor de R$ 151.000,00 no IRPF. Porém no inventário consta como valor da aquisição e valor venal  a quantia de R$ 770.000,00. 
Aí está a minha dúvida, pois com o passar dos anos o imóvel foi valorizando. A minha base de cálculo para o ganho de capital seria os R$ 770.000,00 ?

Esse imóvel foi vendido por R$ 545.000,00.

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