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Saída definitiva do pais e comprou um apartamento no Brasil

ANDREA FELIX BATISTA DE MOURA

Andrea Felix Batista de Moura

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Domingo | 3 abril 2022 | 17:59

Boa tarde pessoal,

Estou com uma cliente que reside em Portugal, tem a declaração definitiva de saída do país, porém comprou um apartamento no Brasil em 2021. Vale salientar, que na declaração já existia um imóvel. Como procede em relação ao IRPF 2022? Devo declarar essa compra? E de qual maneira?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Domingo | 3 abril 2022 | 19:05

Não residentes podem adquirir e manter bens no país. Tendo entregue a Declaração de Saída Definitiva do País (não somente a Comunicação) estará dispensada de declarar ao imposto de renda, inclusive, quanto à compra do bem imóvel, se ocorrida posteriormente à saída.
Caso retorne à condição de residente, informará a aquisição na primeira DIRPF entregue.

Fernanda Lépore Ramon

Fernanda Lépore Ramon

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 4 julho 2022 | 15:26

Colegas,
cliente que mora fora do país, que já fez a comunicação de saída definitiva, quer comprar imóvel para os pais aqui no Brasil.
Qual seria a melhor forma de fazer a transferência desse valor, visto que é um montante considerável?
Transferir direto para o dono do imóvel? Ou fazer uma transferência para a conta dos pais aqui no Br?
Só salientando que o imóvel vai ficar no nome dessa cliente.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Segunda-Feira | 4 julho 2022 | 15:36

Fernanda,
Se o imóvel pertencerá à sua cliente, os recursos deverão ser transferidos para conta, no Brasil, de titularidade dela ou do vendedor.

Marcelo Oliveira

Marcelo Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Engenheiro(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 4 novembro 2022 | 16:16

Olá pessoal,

Também tenho uma dúvida quanto à saída definitiva.
Eu trabalho fora e fico mais de 180 dias fora do país. Por tudo que já estudei, entendi que me enquadro nessa categoria.
O problema é que recentemente eu construí uma casa com financiamento da caixa. A casa já está pronta e eu estou pagando o financiamento. Conforme diversas explicações sobre como gerir o patrimonio de uma construção no IRPF, eu estou seguindo ano a ano o aumento do valor do imóvel conforme eu vou pagando o financiamento.
Entretanto se eu fizer a declaração de saída definitiva do país, como fica essa questão do valor do imóvel aumentando a cada ano conforme eu vou pagando o financiamento? Deixo parado e quando voltar eu atualizo?

Outra dúvida que tenho é o fato de que durante o ano eu faço diversas visitas ao Brasil (menos de 180 dias). Obviamente eu pretendo manter conta no Brasil (informando devidamente o banco). Durante essas visitas eu vou gastar com cartão de crédito, sem falar nos gastos com a casa que são contínuos (como condomínio, por exemplo). Ao ver essas movimentações, corre algum risco da receita entender erroneamente que eu esteja morando no Brasil?

Tenho uma dependente que continuará morando no Brasil. Como fica a situação dela?

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