Inseção de PIS e Cofins?

Prezados,

Presto serviços de Contabilidade a um Distribuidor de Cimentos. Portanto me surgiu um dilema. Distribuidor de Cimentos é insento de PIS e Cofins? Justifique por favor.

Grato!

Amigo você pode entrar no site da Receita Federal e clicar no ícone "onde encontro" no centro da tela, e selecionar PIS/PASEP ou COFINS.

--> Não incidências, Imunidades e Isenções
Suspensão da Incidência
Regimes de Incidência
Regime de Incidência Cumulativa
Regime de Incidência não-cumulativa
Incidência na Importação de Bens e Serviços

Clicando no ítem indicado aparecerá uma lista do que não incide, o que é imune e o que é isento de PIS e COFINS. Voce pode consultar se cimento é isento lá e a justificação que você pediu vai estar abaixo de cada produto com a devida base legal.

Jefferson,

Obrigado pela dica, deu pra esclarecer bastante. Apesar de eu não ter encontrado nada sobre cimento, mas, foi de grande ajuda. Pois observei que só isenta PIS/Pasep e Cofins em algumas receitas auferida por tipos de atividades, é que também isenta quando é receita auferida de exportação seja de serviços ou de mercadorias.

Grato! Deus abençoe.

Amigo, você pode também verificar nas outras opções: Suspenção da incidência e alíquota zero que fica no regime de incidência cumulativa.

Pessoal

No caso de receita de serviços prestados a empresas estrangeiras, com ingresso de divisas, qual o a linha correta para informar essa receita na DACON?

Estou em dúvida entre duas opções das fichas 08A e 18A:

Linha 09: Receita sem incidência de contribuição - Exportação
Linha 10: Receita Isenta e demais receitas sem incidência de contrbuição.

O que vocês acham?

Obrigado

Bom dia Anderson,

Lê-se no menu Ajuda do programa que deve ser informados na

Linha 08A/08 - Receita Sem Incidência da Contribuição - Exportação
Informar nesta linha a receita bruta decorrente de:

2) serviços prestados a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas

...

Bom dia Saulo Heusi,

Observando a minha dúvida no primeiro tópico, poderia indicar onde encontro uma lista de mercadorias/produtos com alícota zero par PIS/Pasep e Cofins?

Grato!

Muito Obrigado Saulo

Eu não havia visualizado essa informação no manual.

Bom dia Pabyllo,

No site da RFB tem o campo "onde encontro" abaixo de aduana e comércio exterior, você selecionará o PIS/PASEP e em seguida Regimes de Incidência.

Lá você encontrará o que procura.

Bom dia Jefferson,

Obrigado! Outravez foi de grande ajuda.
Deus abençoe.

Boa tarde Pessoal,

Em relação ao tópico postado, encontrei uma lista dos produtos que tem alíquota 0 para PIS/Pasep e Cofins:
Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004;
Alterada pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004;
Alterada pela Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004.
Alterada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
Alterada pela Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008.
Alterada pela Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009

Também consta na Tabela TIP Seção V, Cap. 25.

Foram Prestados serviços ao exterior, o pagamento ocorreu em dólar, porém uma empresa de corretagem, contratada pela Prestadora e localizada no Brasil, fez o câmbio e a empresa prestadora recebeu em Real. Isso ainda é considerado Ingresso de Divisa? Incide PIS e COFINS?
Valeu Galera Aguardo!

Rafael

Eu não posso te passar o embasamento legal agora, mas acredito que logo alguém o fara. No entanto, em uma palestra que eu assisti no ano passado havia um caso uma agência de navegação, que intermediava a contratação de serviços diversos para navios.
Nesse caso, o palestrante do CRCSP comentou que a isenção citada não era cabível, somente quando o ingresso de divisas for feito diretamente ao prestador.
Desde então, nos casos que eu recebo, o armador estrangeiro envia a ordem direto para a conta do cliente, sem intermediários.

Lembrando: é uma informação de palestra, sujeita a erros.

Prezados Senhores..estou com uma duvida em questão do credito de pis e cofins na depreciação de máquinas e equipamentos adquiridos para uso no ramo comercial de supermrcado, estou com duvidas referente ao Artigo 3 Inciso 6 da lei 10.833 q diz assim:
VI - máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços;
o que o senhores acham tenho ou não crédito na depreciação.....?
Agrade pela atenção....abraços....

Caro Sandro Pagnussat,

O credito de PIS/pasep e COFINS, de acordo com a LEI 10.833/02 Inciso VI, não poderá ser obtido/descontado na depreciação, mas sim quando houver a incorporação no ativo imobilizado; sendo eles adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços. Observados os critérios nota-se que o ativo imobilizado de um supermecado não corresponde as atividades descritas no Inciso VI, portanto o crédito não poderá ser aproveitado.

Espero ter colaborado.
Abraços!

Bom dia Rafael,

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