x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 170

Manutenção do simples nacional para 2023

Carlos Eduardo Gomes da Silva

Carlos Eduardo Gomes da Silva

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 19 dezembro 2022 | 11:30

Bom dia!

Por favor, em relatório de pendencias da empresa junto a receita federal, aparece recolhimentos de INSS do trabalhador em aberto após apuração das guias de FGTS. .. porém a empresa deve o recolhimento de INSS. A empresa não recebeu nenhuma notificação da receita quanto a exclusão do regime de simples nacional, porém gostaria de saber se com esses débitos em aberto haveria a possibilidade de exclusão?

luizfelipenascimento_oficial

Luizfelipenascimento_oficial

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 1 ano Segunda-Feira | 19 dezembro 2022 | 13:44

Carlos, 
Boa tarde.
As empresas enquadradas o Simples Nacional não podem ter débitos em aberto, mesmo de INSS,   vou além se este valor for a parte de retenção do Funcionário e caracterizado como crime de apropriação indébita , pós neste caso a empesa não repassou um valor devido por 3º (funcionário) aos cofres públicos. 

At.

Luz Felipe Nascimento
Sócio na Actus Contabilidade Digital
Sócio na Toth Consultoria e Treinamento
@LuizFelipeNascimento_oficial (instagram)
Cel: (21) 99994-7528
E-mail: [email protected]
https://www.facebook.com/tothtreinamentos/

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.