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IRPF Exercício 2018 em malha

Amanda de Moura Piva

Amanda de Moura Piva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 26 janeiro 2023 | 08:56

Bom dia pessoal

Tem muitos contribuintes me procurando por ter caído na malha depois de ter recebido as restituições. Na maioria dos casos, inventaram despesas pra receber mais restituição e agora depois de ter pago a restituição a RFB está exigindo a comprovação documental, e como eles não possuem, precisará retificar a declaração e devolver a diferença.
Um caso em especial, me procurou a fim de regularizar a entrega do IRPF 2018, pois entregou com o valor do IR Retido incorreto (R$ 500 a mais, segundo ele digitou errado), e após quase 5 anos (em 26/12/2022) ele caiu na malha. Porém o prazo para retificar foi em 31/12/2022 pois são 5 anos do ano calendário (2017). 
Tentei entregar pelo programa, porém aparece a mensagem: Declaração do IRPF 2018 não recebida pois o direito do contribuinte entrega-la ou retifica-la extingue-se em cinco anos.
Pergunto: Alguem já teve algum caso parecido? Será que neste caso, a RFB envia notificação de lançamento da diferença direto pro contribuinte? Pois ela mesma também já perdeu o prazo de cobrança.

Thiago Prado

Thiago Prado

Prata DIVISÃO 2
há 1 ano Quinta-Feira | 26 janeiro 2023 | 09:53

Se prescreveu a RFB não pode mais cobrar.


Contudo, se houve a intimação para comprovação antes da prescrição, vai chegar a conta.

PS: Salvo engano, se você foi intimado a comprovar, você não pode mais retificar a declaração também, já não é mais espontânea. 

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