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TRIBUTOS FEDERAIS

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Aumento de Capital para empresario Individual

Jorge Anselmo Pereira

Jorge Anselmo Pereira

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 14 anos Quinta-Feira | 8 julho 2010 | 11:27

Preciso aumentar o capital de uma empresa individual.
cujo o capital é de 5.000,00, como posso proceder?
atraves de distribuição de lucros?
qual o limite que poderei aumentar sem incidencia de imposto de renda?
por exemplo seu lucro acumulado está em 2 anos esta 112,642,98, e o resultado liquido do ultimo exercicio foi de 65,197,78, sendo que no primeiro exercicio nao foi feito distribuicao de lucros alguma.
Agora so poderei fazer do lucro do ultimo exercicio ou do total?

SÉRGIO BATISTA

Sérgio Batista

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 8 julho 2010 | 12:11

Pode ser através de distribuição de lucros e não tem incidência de IR haja vista que o lucro acumulado já foi tributado e isso seria um bi-tributação.

Mas tenho algumas ponderações a fazer:

Com a Nova Lei contábil a Lei 11.638/2007 a obrigação da conta Lucros acumulados não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais empresas Ltdas.


Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.( vide resolução nº 1.157/2009 do CFC).

Você poderá prever a retenção total ou parcial dos lucros para reforço no capital de giro, futura incorporação ao capital, etc. Poderá transferir o saldo da conta lucros acumulados alternativamente de 3 formas:

1- PRIMEIRA FORMA : PODE SER O TOTAL DO LUCRO ACUMULADO


D - Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)

C - Lucros a Pagar (Passivo Circulante)


2- SEGUNDA FORMA: PARA RESERVA DE LUCROS, só pode ser até o valor do capital social;


D- Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)

C - Reserva de Capital (Patrimônio líquido )


3-TERCEIRA FORMA : DISTRIBUIR O LUCRO ATÉ O VALOR DO SALDO DE CAIXA DA EMPRESA



D - Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)

C - Caixa (Ativo Circulante)


Sérgio Batista
Contador
Esp. em Contabilidade, Planejamento Tributário e Societário
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