respostas 1
acessos 125
Reinaldo da Costa Esteves
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal B tarde pessoal, por um lapso do escritorio, tributamos um cliente em 2023 como Lucro Presumido recolhendo todos os impostos devidos, sendo que é optante do simples nacional, pergunto:
1 Ha possibilidade de fazer a compensação dos debitos SN pelo impostos pagos (RPJ?CSLL/PIS)?
2 E as declarações (DCTF/SPED Contribuicoes) tem que serem canceladas? Como?
Thiago Souza
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde
O cliente em questão realmente consta como optante quando consulta ele no site da receita? Pois a opção pelo Lucro Presumido se dá pelo pagamento da primeira quota de IRPF/CSLL do primeiro trimestre. Então TALVEZ a empresa tenha optado pelo regime inconscientemente. Nesse caso não será possível retornar ao simples, pois a opção é irretratável.
Caso a empresa realmente esteja no regime do simples nacional, é possível requerer a restituição dos valores devidos, mas (salvo engano) não conseguirá utilizar como crédito para pagamento dos impostos o Simples.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.