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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Composição do Cálculo do Fator R

Leonardo Fernando Ninck

Leonardo Fernando Ninck

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 semanas Segunda-Feira | 13 novembro 2023 | 15:47

Gostaria de saber o que compõe o cálculo do Fator R. Eu sei que deve-se dividir o gasto com folha de pagamento e a receita bruta dos 12 meses anteriores ao período de apuração, mas a minha dúvida seria na composição da folha de pagamento. Pelo que entendo seria: Pro-labore + folha de pagamento bruta (sem descontar INSS, IRRF) + FGTS, estaria correto este pensamento?

Marcio Marcio

Marcio Marcio

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 18:10

lei complementar 123 , art 18 ;  § 24.  Para efeito de aplicação do § 5o-K, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos doze meses anteriores ao período de apuração, a título de remunerações a pessoas físicas decorrentes do trabalho, acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e FGTS, incluídas as retiradas de pró-labore.                  (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016)      Produção de efeito
§ 25.  Para efeito do disposto no § 24 deste artigo, deverão ser consideradas tão somente as remunerações informadas na forma prevista no inciso IV do caput do art. 32 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
§ 26.  Não são considerados, para efeito do disposto no § 24, valores pagos a título de aluguéis e de distribuição de lucros, observado o disposto no § 1o do art. 14.

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