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Informações Complementares- Desconto Simplificado

Paola Gonçalves Souza

Paola Gonçalves Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 semanas Segunda-Feira | 18 março 2024 | 23:01

Boa noite! 

Recebi um informe de rendimentos que no campo:
7- informações Complementares, está com a seguinte informação: Desconto Simplificado (MP n.1171/2023). Valor anual R$ ….,.. e valor de 13º R$ …,.. .
Onde lanço essas informações?
Em qual campo?

Gostaria de uma orientação.

jose bezerra conceição

Jose Bezerra Conceição

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 16 semanas Quinta-Feira | 21 março 2024 | 16:16

Forenses:
"ou é somente informativo isso." - como disse o TED JUSTO.
Somente informativo
Apareceu esta informação em um comprovante do FRGPS (nome "pomposo" do INSS)
PESQUISA EFETUADA:
A regra matriz de cálculo foi modificada pela MP 1.171/2023 ao inserir o§2º, no art. 4º da Lei 9250/1995, e indicar o uso do desconto simplificado mensal de forma alternativa, caso seja mais benéfico ao contribuinte. Desta forma, a metodologia padrão passou a ser de avaliar se o cálculo simplificado vai gerar redução de imposto a descontar do contribuinte, seja ele empregado ou não. Se sim, então adota-se este cálculo em lugar do cálculo por deduções legais, que era o único método utilizado até hoje. Portanto, ao realizar o cálculo a análise deve ser objetiva:·        
Se as deduções legais forem maiores que R$ 528,00, desconta estas para encontrar a base de cálculo. ·        Se as deduções legais forem menores que R$ 528,00, deduz o desconto simplificado para encontrar a base de cálculo. Lembrando que, na época da Declaração de Ajuste Anual do IRPF, a declaração fará o recálculo com base nas deduções informadas, e o contribuinte fará novamente a opção pelo cálculo pelos método simplificado ou completo

Em sendo assim, o cálculo da completa não pode ser impactado pelo desconto simplificado mensal realizado

Para 2024, a Receita Federal aprovou um desconto simplificado de R$ 564,80 que 
pode ser solicitado pelo contribuinte em substituição à declaração de suas despesas dedutíveis mensais.

RESUMO: se posso complicar, porque vou facilitar a vida de forenses

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