Henrique Jeronimo Soares
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoBoa Tarde, Nobres Colegas!
Peço por gentileza, uma orientação para o seguinte caso:Uma empresa que exerce a atividade de imobiliária (no regimede tributação lucro presumido) após vários anos em uma demanda na justiça
contra o município, irá receber uma indenização por “desapropriação.” O valor a ser Indenizado é superior a R$10.000.000,00 (dezmilhões de reais).A sociedade empresária Ltda, é composta por 03 sócios (unsdeles já falecido).A minha dúvida é a seguinte:Sobre essa Indenização incidirá o recolhimento dos seguintesimpostos?- PIS; COFINS; IRPF eCSLL ou são isentos, por não se tratar de uma “Receita Operacional?”Caso seja tributado, deverei deduzir da “Base de Cálculo” o valor das custas comos honorários advocatícios?Se alguns dos nobres colegas, já passou por alguma situação específicaou semelhante e puder compartilhar a experiência.
Agradeço antecipadamente a atenção dispensada!
Att;Henrique
