Tasso Vellinho Silveira Lima
Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)Prezados, quem puder responder essa dúvida.
Casal vivia em união estável e na época quando financiaram o imóvel, ficou estipulado o percentual de 50% de composição de renda para cada parte.
Na escritura de venda, fato em que ficou declarado que nao viviam mais em uniao estavel, cada um recebeu metade do valor, o equivalente a 325 mil. Neste caso atendendo aos outros requisitos de ser único imóvel e não ter havido alienação de bens nos últimos 5 anos, fazem jus a isenção do ganho de capital até 440 mil cada um ?