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Declaração IRPF - Viúvo com usufruto vitalício dos bens imóveis

Celso Anjos

Celso Anjos

Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Projetos
há 1 dia Quarta-Feira | 28 maio 2025 | 19:14

Prezados(as) boa noite!

Estou com um caso onde, no inventário, o viúvo meeiro consta com o direito de usufruto vitalício dos bens imóveis (valor total R$ 1.000.000,00).
Neste inventário também fazem parte 3 filhos herdeiros.

Minha dúvida é como deve ser elaborada a declaração IRPF de cada um dos inventariantes, de modo a informar o correto valor proporcional da partilha?

Será que alguém poderia me auxiliar nesta questão? 

Desde já agradeço a atenção.

jose bezerra conceição

Jose Bezerra Conceição

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 28 maio 2025 | 19:37

Bola noite, Celso.

a) Se ele é meeiro lance  os 50% dele e divida o saldo para os 3 filhos.
Não entendi USUFRUTO vitalicio...
b) Se ele tem apenas o USUFRUTO  dos bens, na declaraçãol dele lance esta condição.
c) Opção correta:  Leia o inventário e descreva exatamente como consta no histórico a partilha dos bens.

Celso Anjos

Celso Anjos

Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Projetos
há 8 horas Quinta-Feira | 29 maio 2025 | 19:15

Boa noite, Sr. José.
Agradeço por sua atenção.

Seguindo a sua recomendação, fiz uma revisão em todo o inventário e, para um melhor entendimento do contexto, descrevo abaixo o texto que trata sobre o Usufruto Vitalício:
"7.1. O viúvo Sr. JOSÉ, deverá receber em pagamento a TOTALIDADE do USUFRUTO VITALÍCIO dos bens imóveis descritos no item 3.1 (subitens 3.1.1 e 3.1.2), no valor de R$  333.333,33 (...); 7.2. A herdeira Filha1, deverá receber a quota parte ideal correspondente a 1/3 da NUA PROPRIEDADE dos bens imóveis descritos no item 3.1 (subitens 3.1.1 e3.1.2), no valor de R$  222.223,33 (...);"

Sendo assim, na declaração do viúvo, o valor a ser lançado é de R$ 333.333,33. (Ou seja, 33,33%)
Enquanto que na declaração de cada filho, o valor a ser lançado é de R$ 222.223,33. (22,22% para cada filho) 

Por favor, me confirme se está correto este entendimento.

Muito Grato.

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