EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR

Bom dia colegas! Uma sociedade LTDA de serviços médicos, que não possui clínica própria, tem como endereço o local de residência de um dos sócios. Os serviços são realizados exclusivamente nos hospitais (de terceiros) dos tomadores, incluindo exames, cirurgias e internações. Nesse contexto, a sociedade é considerada equiparada a um hospital para fins de redução da base do IRPF e CSLL. 

Bom Dia,

Não, não é.

Requisitos para equiparação a hospital (ex: Solução de Consulta COSIT nº 159/2014 e STJ):
Prestação de serviços de natureza hospitalar (internações, cirurgias, exames com estrutura hospitalar etc.);
Infraestrutura própria compatível com ambiente hospitalar (equipamentos, leitos, salas de cirurgia etc.);
Organização empresarial estruturada, com responsabilidade pela execução dos serviços de forma integrada, não meramente terceirizada ou com atuação em estabelecimentos alheios.

At. te