RETIRADA PRÓ LABORE

Uma médica, portanto sujeita ao fator R, cuja folha de pagamento é somente a retirada pró-labore, pode aumentar sua retirada do salário mínimo para aproximadamente 6 mil reais? Pode ter uma retirada neste valor e continuar no Simples?

Edvaldo

Edvaldo Luiz Bellozo,

Sim, não existe um valor máximo para retirada pró-labore para empresas no geral, única exceção é para o MEI que limita o teto do faturamento anual.
Portanto, sim, é possível aumentar a retirada. Lembrando, que em relação ao INSS o recolhimento será calculado conforme a tabela progressiva, ou seja, o INSS incidirá sobre o valor com limite do teto.
Outro ponto importante que cabe frisar aqui, e vejo alguns profissionais entendendo equivocadamente é sobre a Resolução CGSN nº 140/2018, em seu art. 26, § 1º que cita:
Para efeito do disposto no inciso I do caput, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração a título de remuneração a pessoas físicas decorrentes do trabalho e de pró-labore, acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 24)

Em leitura, é possível identificar que a folha de pagamento para fins de apuração do fator-R utiliza-se o regime de CAIXA, e não  de competência, com isso, serão considerados os valores efetivamente pagos na competência anterior o da apuração atual.

Base:
Código Civil (Lei nº 10.406/2002), artigo 1.071
Art. 152, Lei nº 6.404/1976
Solução de Consulta COSIT nº 120/2016

Complementado a resposta do amigo Kaik R. Vieira, o Fator R é um beneficio que considera folha de pagamento e faturamento, portanto o enquadramento no mesmo se dará pelos cálculos.
Se o Pró-labore será de R$ 6.000,00 a presunção de faturamento para não apresentar prejuízo no exercício terá de ser sempre maior.
Pró-labore/faturamento = maior que 0.28 (para poder se enquadrar no FATOR R).
Atenta-se que o regime é o CAIXA, e não competência.

Ok meus amigos.
Muitíssimo obrigado.
Bom trabalho a vocês.