REFORMA TRIBUTARIA - LAYOUT XML

Bom dia.
O novo layout do xml começa no ambiente de produção em outubro 2025, mas é opcional ?

E o novou layout da nfe será apenas em empresas do LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL?

Boa Tarde,

A partir de outubro de 2025, o novo leiaute com os campos para IBS, CBS e IS estará disponível em produção. O preenchimento desses campos será opcional, funcionando como uma fase de adaptação e testes para os contribuintes.

Já o preenchimento obrigatório, com validação dos novos campos, só será exigido a partir de janeiro de 2026. Antes disso, em 2025, as notas não serão rejeitadas caso os novos campos estejam ausentes ou incorretos.

O novo layout da NF-e/NFC-e (previsto pela NT 2025.002-RTC) não se restringe apenas a empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real. Ele será aplicado a todos os emissores de NF-e e NFC-e, independentemente do regime tributário.

Bom dia, Telma.

O novo layout de xml que está disponível em outubro, pois será obrigatório que todas empresas já esteja funcionando de acordo com Norma Técnica?  E só será opcional o preenchimento dos campos IBS E CBS em 2025.

Bom Dia

A partir de outubro de 2025, o novo leiaute com os campos para IBS, CBS e IS estará disponível em produção. O preenchimento desses campos será opcional, funcionando como uma fase de adaptação e testes para os contribuintes.

Telma, 
E o IS estará obrigatório o preenchimento em 2026? 
 No seria em 2027? 

A partir de janeiro de 2026, o preenchimento dos campos relativos ao IBS, CBS e IS na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passará a ser obrigatório. 

É fundamental garantir que seus sistemas estejam atualizados e que os profissionais fiscais sejam capacitados com antecedência para evitar problemas operacionais.

Qual é a  alíquota teste do IS ? 
Tenho uma empresa que revende carros, pois nessa empresa terá que ter o IS , correto ? 

Nem todo carro terá IS.

O IS deverá incidir somente em veículos mais poluentes (ex.: alto consumo de combustível fóssil, maiores emissões de CO₂).

Telma, mas acredito eu que o IS não vai entrar em vigor em 2026 não.
Olhe,:

entra em vigor a partir de 2027. Isso está previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023

Então não terá em 2026, e não vai precisar colocar nas notas fiscais de 2026 , correto?

Bom Dia,

Sim, é isso.

Bom dia.
Aproveitando o assunto: como será a emissão de NFe? Por exemplo, a empresa tem um determinado órgão emissor de nota fiscal e emite uma NF em outubro/2025 e quer optar por inserir IBS e CBS... como fazer? Ao emitir a NFe estes campos estarão disponíveis, é isso?

Edvaldo

Edvaldo Luiz Bellozo, bom dia!
Veja o Art. 62. da Lei complementar 214. Talvez tire a sua dúvida.

Boa tarde.
Verifiquei Marcos. E tirou realmente a minha dúvida.
Grato a todos vocês.

Edvaldo