OFICINA MECÂNICA SEM NFe DE VENDA

Boa tarde.
Peço socorro... chegou uma empresa do simples nacional, vinda de outro escritório, e é uma oficina mecânica. 
Verificamos que ela emite somente NFS-e e nem tem inscrição estadual. Mas, obviamente, compra peças para aplicar nos veículos.
Vejam se estou correto na minha interpretação:
as peças compradas teriam que entrar com cfop 1.102 ou 1.403 e serem revendidas. Porém, pelo pouco que analisei, as notas de peças estavam sendo escrituradas como consumo (1.556 e 1.407) e cobradas como serviço na NFS.
Alguém pode me dizer algo sobre este assunto?

Edvaldo

Boa tarde. No caso teria de ser uma NFE - sobre as peças (independente se ela vai ser usada na prestação de serviço) e NFS-E para o serviço em sí. Esse é o entendimento da Secretária da Fazenda de SP.  
O item 14.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 prescreve a incidência do ISS nas seguintes prestações de serviços: "14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).” (G.N.)

Maicon, e a compra das peças deve ser com cfop de compra para revende (nos casos em que vão ser aplicadas no serviço) e as repectivas peças devem sair com 5102/5403. É iso?

Edvaldo

A empresa tem algum lucro com essas peças? 

Willian, não sei ainda, mas acredito que sim.
Entendo que, normalmente, as oficinas compram peças e sempre lucram na vendas. No caso em questão, que está cobrando tudo como Serviço, acredito que cobra o serviço e acrescenta algum valor sobre o custo da peça também.
Caso não tenha lucro na venda das peças, entrariam elas como compra para uso/consumo?
Posso verificar.

Edvaldo

Pq ja vi casos onde eles não tem lucro, eles apenas pegam peças em outras lojas, eu aconselhei ao mecânico pegar as peças com NFC-e e solicitar o pagamento direto para outra loja e assim ele cobra apenas o serviço. 

Boa tarde  Edvaldo Luiz Bellozo. Durante o período sem inscrição estadual, o correto seria escriturar essas compras com CFOP 1128 ou 2128.
Mas é aconselhável solicitar inscrição estadual para essa oficina e começar revender emitindo NF-e ou NFC-e para essas peças, haja visto que em sua maioria peças automotivas tem benefício fiscal no PIS e COFINS.

Natanael Braz mas se não tem inscrição estadual não tem escrituração, não tem livro de entradas, as compras são lançadas direto na contabilidade. 

Bom dia, pessoal. Realmente se não tem inscrição estadual não tem como lançar como Compra para Venda. No entanto, eu entendo que conforme orientação estadual as peças e partes aplicáveis na prestação de serviço é considerado tributada pelo ICMS. Se a oficina compra peças entende-se que ela irá usar. O Consumidor pode tanto comprar ou aplicar na prestação de serviço. Logo, teria que usar uma NF-e VENDA e outra NFS-e para serviço. Exemplo: Meu carro estragou e o mecânico fez o orçamento e falou que precisa trocar várias peças, logo não será um conserto no que já tem e sim uma substituição então a Sefaz entende que é uma operação do icms. Se a oficina pede as peças no nome dela ou seja, compra, e faz a substituição será obrigado a emitir 2 notas fiscais. Uma de venda e outra de serviço. A prefeitura nunca irá reclamar, pois o ISS será cobrado do montante cheio. Já o estado, poderá notificar a ressarcir a parte dele. Por outro lado, caso a oficina peça para o consumidor comprar. Ela só faz a nota de serviço.

Meus amigos, boa tarde.
Vou juntar todas as orientações e tomar providência. Primeiramente vamos providenciar a Inscrição Estadual, pois entendo que é necessário.
Quanto a pedir ao consumidor comprar as peças e fazer somente a NFS, acho interessante, posso analisar também e ver se é viável à oficine.
E outra coisa que preciso verificar também, e sinceramente me esqueci de ver, é se ela não presta serviço para PJ também.
Foi de grande valia a opinião de cada um de vocês. Agora é só juntar as peças e tomar as providências.

Obrigado a todos.
Abraço