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TRIBUTOS FEDERAIS

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Contabilização ICMS ST CST 010 ref. de Compra de Etanol para Revenda Posto de Combustivel

Felipe Cesar

Felipe Cesar

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 5 dias Sexta-Feira | 17 outubro 2025 | 10:43

Bom dia a todos, 

Empresa Lucro Real, adquiriu Etanol para revenda, estaria correto essa contabilização:

Total dos produtos R$ 17.031,04
ICMS ST R$ 418,96
Total da NFE R$ 17.450,00

Compra de Mercadoria (pago a prazo 5 dias)
D= Estoques (AC)
C= Fornecedors (PC) - R$ 17.031,04

ICMS ST 
D= ICMS ST (Custo)
C= Fornecedor (PC) - R$ 418,96

Esse custo de ICMS ST e dedutivel na apuração de IRPJ e CSLL?

Obrigado a todos.

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Contador(a)
há 2 dias Segunda-Feira | 20 outubro 2025 | 11:53

Bom dia, caro Felipe Cesar.

Como é a atividade de um posto de combustíveis que revende os produtos sujeitos à ST diretamente ao consumidor final, podemos dizer que o ICMS "morre" ao ser feita a compra da distribuidora porque o posto já está pagando este tributo antecipadamente.

Portanto, visto que o ICMS ST passa a fazer parte dos custos da mercadoria e não é mais recuperável, na apuração do Lucro contábil e/ou fiscal ao fim de cada período ele não é classificado como despesa dedutível, e sim, é agregado ao Custo das Mercadorias vendidas por ter sido incorporado ao custo de aquisição, assim formando uma dedução indireta.

Fonte: item 11 da NBC TG 16 (R2) - Estoques.

Saudações

Ricardo C. Gimenez
Professor público de matemática
Contador com CRC ativo desde 1995
www.procedimentoscontabeis.blogspot.com

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