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João Augusto
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá,
Gostaria de confirmar se, para fins de cálculo do Fator R, é necessários que os encargos como CPP do Simples Nacional, o INSS incidente sobre a folha de pagamentos, entre outros, entejam efetivamente recolhidos, ou se basta que estejam declaradores no período.
OBRIGADO
Natanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)João Augusto, boa tarde. CPP/INSS patronal pago no Simples Nacional e FGTS pago pela empresa.
INSS descontado do funcionário e/ou sócio não integra o cálculo do fator R.
Base legal: parágrafo 1º do art. 26 da Resol. CGSN nº 140/2018
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