Nota fiscal de locação

Bom dia a todos!

Prezados,

Estamos precisando realizar a emissão de documento fiscal de locação de imóveis de uma holding patrimonial (optante pelo lucro real). De acordo com as atualizações da Reforma Tributária, seria necessário a emissão através do Portal Nacional da NFSe para informar alíquotas testes de IBS e CBS. Contudo, ao acessar o portal e tentar a emissão, apresenta a seguinte mensagem: "Na data de competência informada, o cadastro referente à inscrição "Oculto4" não foi encontrado ou não está habilitado para emissão de NFS-e, dentre os municípios conveniados ao Sistema Nacional da NFS-e. Por favor, informe outra data de competência." Em contato com a prefeitura, informaram que já aderiram ao portal nacional e que o cadastro da empresa está completo no sistema. Nossas dúvidas seriam: 1 - Precisamos realizar algum procedimento adicional para habilitar a empresa no Portal Nacional da NFSe? 2 - As notas de locações devem ser emitidas por NFe ABI? 3 - Saberiam informar se esse sistema já está disponível e como acessa-lo? 4 - Caso as respostas sejam negativas, devemos emitir fatura?

Agradeço a todos!

Fabio, bom dia

a) quanto ao acesso para a emissão, isso é entre a Prefeitura e o "Governo"
b) quanto a emissão da nota de locação ->  ainda não está autorizada a emissão 
temos a nota tecnica 05/2025 que  "DIZ" sobre essa emissão ,  MAS  tem no próprio "corpo" da inota

--> Mesmo com a publicação desta Nota Técnica - NT, os novos campos e grupos de informações que estarão presentes no layout da NFS-e nos ambientes de Produção e de Produção Restrita (homologação/testes) em janeiro de 2026 serão aqueles publicados na NT 004, de 19 de agosto de 2025. As evoluções/atualizações aqui publicadas serão disponibilizadas nesses ambientes em data futura, a ser divulgada no Portal da NFS-e.

==========================

Márlus