Juliana
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Recursos HumanosTeve alguma alteração nas alíquotas de terceiros( salário educação-INCRA-SENAR) do INSS para empresas com FPAS 787.06?
Estou com uma empresa prestadora de mão de obra rural pessoa jurídica, que presta serviços para a empresa Aurora, realizando coleta/carregamento de aves nos aviários até os caminhões. Os funcionários são registrados conforme essa atividade e as notas fiscais são emitidas com o código de prestação de serviço 1104 – movimentação de mercadorias.
Até o fechamento inicial da competência 04/2026, o eSocial calculava normalmente a parte de terceiros no INSS. Porém, precisei reabrir a folha para retificar informações de um funcionário e, após novo envio do S-1299, o eSocial deixou de calcular totalmente a parte de terceiros. Já realizei diversos procedimentos: reabertura da folha; exclusão e reenvio de eventos; recálculo da folha; conferência das informações; tributárias no portal; validação do FPAS e códigos de terceiros. As informações estão corretas, porém o eSocial não está mais trazendo as alíquotas de terceiros nem gerando esses valores no fechamento.
Gostaria de saber:
Houve alguma alteração na tributação/contribuição de terceiros para esse tipo de empresa a partir da competência 04/2026 ou isso pode ser um erro do eSocial?
Qual o procedimento a ser feito para resolver?
