regularidade fiscal de empresas

Boa Noite, Pessoal.

Eu trabalho em um órgão público no setor de compras e um dia desses me deparei com a seguinte situação: A empresa ganhou a licitação, porém ela era a filial, e quando fui fazer uma pesquisa da situação fiscal dela, observei que a mesma tinha pendências no inss, fgts, porém ao entrar em contato com o dono da empresa ele me informou que as certidões negativas são emitidas em nome da matriz, ou seja, ele emite a NF da filial, e me entrega as certidões negativas da matriz, valendo desta forma como regular perante a filial. A pergunta é : Isto está correto?

José
boa tarde


Entendo que não, pq no âmbito federal grande parte dos impostos e obrigações acessórias são centralizados, nos demais órgãos cada empresa é independe em suas operações e devem pagar separadamente.

Se a empresa é filial ela deve apresentar as CNDs da filial e no casos dos tributos que são pagos pela matriz apresentar a CNDs da matriz, no próprio contrato social da empresa irá determinar que atividades de filiais e matriz são distintas.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Boa tarde caro amigo!

A posição da nossa colega está correta, pois à matriz é responsável pelas suas obrigações e a filial também responsável por suas obrigações, sendo assim cada uma delas realizar suas obrigações separada para poder emitir suas certidões.

Espero ter ajudado abraços Washington.

Boa noite, Eloisa e Washington.

Fico muito grato por terem contribuido com a minha dúvida, pois foram respostas esclarecedoras.


Valeuuu!!!!!