Dispensa da entrega IRPF

Bom dia. Me deparei com duas perguntas cujo não soube responder, caso alguém saiba, por favor me respondem.

Uma pessoa dispensada da obrigatoriedade de declarar o IRRF, pode mesmo assim fazer sua declaração? (sim) - mesmo que não teve nenhum tipo de retenção ? (não soube)

Se eu entregar uma vez(no caso citado acima) vou ser obrigado a entregar nos anos posteriores também ? (não soube)

rsrsr .. desde já, agradeço.

Bom Dia Julio,

Você pode declarar o IRPF mesmo que não seja obrigado, não há nenhum impedimento. E nada te obriga a declarar nos anos posteriores porque entregou em um determinado período.

ok .. eu suspeitava disso .. porem precisava de uma resposta concreta de alguém que tivesse mais conhecimento. pois já declarei de pessoas dispensadas, porem que tinham valores a serem restituidos .. e nunca de pessoas com nenhuma retenção.. rsrsrs

Obrigado Maria ..

Como assim dispensadas se tinham valor a restituir ?

Só tem valor a restituir quem teve imposto retido, e quem teve imposto retido é obrigado a entregar a declaração de ajuste.

André,

Não existe nada na orientação da RFB sobre a obrigatoriedade se houver imposto a restituir.
Apesar de ser necessário declarar o imposto para possibilitar o ressarcimento dessa retenção, muita gente não declara por não ser obrigado e por falta de conhecimento.

Não amigo .. tem caso que você está dispensado e tem valor a ser restituido.. exemplo . um funcionario que trabalhou 3 anos e tem 1 férias vencidas, 13º proporcional, saldo de salários, hora extra.. etc.. .... e faz a rescisão contratual, a empresa vai cobrar o ir do seu valor de "acerto", porem seus rendimentos do ano o dispensam da entrega... não é obrigado...

mas se quizer ser restituido do imposto que foi retido, tem que declarar.

Boa tarde amigos!


Apenas para complementar sobre os assuntos debatidos neste tópicos e deixar o embasamento legal das respostas, todos os "requisitos" que obriga (ou não) uma pessoa a entregar a DIRPF/2011 está na IN RFB nº 1.095/2010, mais especificamente em seu Artigo 2º.