Tabela IRPF 2011 - MP 528 25/03/11

Pessoal - Bom Dia,


Saiu nesta sexta 25/03/11 a nova tabela do IRPF 2011. Tabela Abaixo:

Medida Provisória 528

Para o ano-calendário de 2011 (aplicável a partir de 1º.04.2011)

Base de Cálculo em R$ Alíquota % Parc Ded do Imposto em R$

Até 1.566,61 - -

De 1.566,62 até 2.347,85 - 7,5 - 117,49

De 2.347,86 até 3.130,51 - 15 - 293,58

De 3.130,52 até 3.911,63 - 22,5 - 528,37

Acima de 3.911,63 - 27,5 - 723,95

Dedução por dependente: R$ 157,47


Abraços,


Luana Passos

É importante complementar que a MP publicada no DOU em 28/03/2011 já preve a tabela progressiva até 2014.

A integra da MP pode ser consultada no site do Planalto

A referida tabela não afeta a DIRPF/2011 ano base 2010, seus efeitos surtirão na declaração do proximo exercicio.


Heloisa Motoki

Boa tarde,

Estou com dúvida se a tabela de IR será retroativa a jan/11 ou abr/11?

Att,

Michel Anselmo

Olá Michel.

Para o ano-calendário de 2011 (aplicável a partir de 1º.04.2011)

Att,

Saulo

Boa tarde Saulo,

Minha dúvida é em razão do final do texto da MP 528 dizer:

Art. 4o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos arts. 1o a 3o:

I - a partir de 1o de janeiro de 2011, para fins do disposto no parágrafo único do art. 1o da Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, relativamente ao ano-calendário de 2011;

II - a partir de 1o de abril de 2011, para os demais casos.

Brasília, 25 de março de 2011; 190o da Independência e 123º da República.

Colegas,

boa tarde,

Também estou com a mesma dúvida que o colega Michel.

Tenho assinatura eletrônica da FISCOSOFT e da IOB.

De acordo com a FISCOSOFT:

"Por meio da Medida Provisória nº 528 de 2011, (...)

A Medida Provisória entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos em relação à alteração da tabela progressiva mensal a partir de 1º de janeiro de 2011."

De acordo com a IOB:

"Foram aprovadas as novas tabelas progressivas mensais a serem utilizadas nos anos-calendário de 2011, 2012, 2013 e a partir de 2014 para fins da apuração do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas.

As novas tabelas são as seguintes:

Para o ano-calendário de 2011 (aplicável a partir de 1º.04.2011): (...)"

Ante o exposto, fiquei em dúvida se a nova tabela engloba o primeiro trimestre de 2011, ou apenas ficará vigente a partir de abril/2011.

Alguém pode me ajudar?

Michel / Gustavo
Boa tarde


Para fins de apuração mensal a aplicação deve ser feita a partir de 01/04/2011.

Os valores de 01/01/2011 a 31/03/2011 que foram apurados na tabela antiga serão "recuperados" na declaração anual quando será calculada com base nova tabela.

Ou seja, aplicando a tabela anual na DIRPF a diferença que foi paga pela não utilização da tabela no começo do ano retornará ao contribuinte em forma de restituição.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Boa Tarde

Tenho uma duvida na seguinte questão, para a folha de pagamento de Março de 2011 cujo pagamento será dia 06/04, eu utilizo a tabela nova ou a antiga?

Att
Lucas Peixoto

Obrigado pela resposta Heloisa, mas mesmo sabendo que poderá ser acertado quando o empregado for declarar as informações de 2011, ainda fico na dúvida em relação ao texto da MP.

Lucas,
Boa pergunta, após ter 100% de certeza que a tabela mudará a partir de Abr/11, deveremos utilizar o critério do regime do IR, que é caixa.

Att,

Michel Anselmo

Exatamente, deve ser seguido o regime de caixa (data do pagamento).

Senhores, bom dia.
A tabela mensal terá sua validade a partir de abril/2011.
A tabela que será usada para a declaração de ajuste anual de 2012, esta sim, valerá a partir de janeiro e terá os valores mensais somados desde janeiro até dezembro/2011 . Com isso, os valores serão ajustados e produzirão efeitos a partir de janeiro/2011.
Este é meu entendimento.
Sds,
Aguiar